Operador de instituição financeira irregular também pode ser condenado por gestão fraudulenta

De acordo com a denúncia do MP, o réu chegou a movimentar mais de US$ 77 milhões via empresa offshore com conta na agência do banco em NY

Segunda Turma proíbe queima de palha da cana em município do interior paulista

MP argumentou que tal prática acarreta intensos danos ao meio ambiente. A queimada é um método

Medidas rígidas no trabalho contra Covid-19 têm respaldo no Judiciário

juristas defendem que a Corte Superior teria definido o Covid-19 como doença ocupacional, quando

Ensino Superior. Pós-Graduação. Mensalidades e Taxas

Dispositivos apontados como violados. Ausência de prequestionamento

TJ mantém matrícula em curso superior

Superior Tribunal de Justiça - Súmula nº 322

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Escola indenizará criança agredida na instituição

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

Diretora de escola municipal é indenizada

Ação pelo rito ordinário

Escola pagará indenização por descumprir contrato

Ação ordinária de cobrança c/c perdas e danos

Escola pagará indenização por descumprir contrato

Escola particular deverá pagar mais de R$ 67 mil reais por danos materiais pelo descumprimento de um contrato firmado para construção de novas salas

TJ condena exclusão em escola regular

Instituição de ensino que rejeitou estudante deficiente terá que pagar indenização no valor de R$ 12 mil reais por danos morais

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Promotor do MP/SE acusado de prática de advocacia deve perder o cargo

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

MP não é obrigado a firmar acordo com particular em ação civil pública

O STJ negou o pedido de uma empresa, extinguindo os seus serviços de bate-papo telefônico em que muitos menores abordavam assuntos impróprios para o seu desenvolvimento

MP obtém liminar e universidade em Suzano terá de adiar aulas até recuperar dano ambiental

Instituição devia ter investido R$ 45 milhões no local para a implantação do centro, mas construiu apenas três prédios e um muro parcial, sem o devido licenciamento ambiental

Negado HC que pretendia anular processo baseado em investigação do MP

De acordo com a acusação, o policial exigia a quantia de R$ 1.500,00 por ônibus de viagem, sob a ameaça de apreensão dos veículos

Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo

A defesa alegou que quando a oitiva informal foi realizada, o menor não foi assistido de qualquer defesa técnica que pudesse orientá-lo sobre suas garantias constitucionais e o direito de não produzir provas contra si